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Norma:

Portaria MPS Nº 1396 DE 08/05/2024Dispõe sobre regime extraordinário de emissão e renovação da validade do Certificado de Regularidade Previdenciária - CRP e de sua emissão emergencial para o Estado e Municípios do Rio Grande do Sul em decorrência da calamidade pública reconhecida por meio das Portarias do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional nº 1.377 e nº 1.379, de 5 de maio de 2024.

Portaria SUFRAMA Nº 1398 DE 07/05/2024Dispõe sobre os procedimentos e os parâmetros para o acompanhamento de projetos técnico-econômicos de que trata a Resolução nº 205, de 25 de fevereiro de 2021, do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus.

Solução de Divergência COSIT Nº 98002 DE 03/04/2024Assunto: Classificação de Mercadorias Reforma de ofício a Solução de Consulta SRRF 8ª RF/Diana nº 40, de 21 de junho de 2013. Código NCM:3005.90.20

Solução de Divergência COSIT Nº 98001 DE 03/04/2024Assunto: classificação de mercadorias reforma de ofício a solução de consulta SRRF 8ª RF/diana nº 36, de 28 de maio de 2013. Código NCM: 3005.90.20

Solução de Consulta COSIT Nº 99010 DE 08/05/2024Assunto: Imposto sobre a Renda de Pessoa Jurídica - IRPJ Consórcio de empresas. Vendas realizadas individualmente pelas consorciadas dentro do contrato de consórcio. Distribuição da receita bruta, dos custos e das despesas incorridos pelo consórcio. Recolhimento por estimativa.

Solução de Consulta COSIT Nº 98115 DE 02/05/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM 8451.80.00 ex Tipi: sem enquadramento

Solução de Consulta COSIT Nº 98114 DE 02/05/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM 7304.59.10

Solução de Consulta COSIT Nº 98113 DE 10/05/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT Nº 98112 DE 10/05/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 6702.10.00

Solução de Consulta COSIT Nº 98111 DE 10/05/2024Assunto: classificação de mercadorias código NCM: 1901.20.10 ex Tipi: sem enquadramento

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Atualizado em: 10/05/2024 12:20

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