De acordo com as novas regras, caberá ao empresário do Estado de origem da mercadoria e/ou serviço:

Autor da proposta, deputado André Abdon, sugere que a contribuição previdenciária dessas empresas incida sobre faturamento bruto das empresas

Quando uma sociedade pretende adquirir outra por fusão ou aquisição, inicia-se um processo de investigação e auditoria (due diligence) para identificar passivos que possam influenciar o negócio.

Uma duplicata pode incluir a soma de notas parciais emitidas dentro do mesmo mês. A decisão foi tomada, por unanimidade, pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao manter um acórdão (decisão colegiada) do Tribunal de Justiça de Mi

Assumir as ‘rédeas’ dos negócios da família nem sempre é uma questão fácil. O momento é marcado não apenas pelos aspectos legais, mas também pelos emocionais – difíceis de serem conciliados no primeiro momento.