A proposta foi entregue ontem ao Congresso Nacional.

Por analogia, no caso de empresas optantes pelo Lucro Presumido, tais parcelas podem ser consideradas redutoras da receita bruta.

Atividades-meio é aquela não relacionada, diretamente, com a atividade-fim empresarial.

A partir de 1º de janeiro de 2017, o valor passará a R$ 40.

Esse tem sido um dos motivos que têm levado a um aumento do otimismo de analistas com o setor financeiro em 2017.