A maior parte dos saques se concentrou no Estado de São Paulo, seguido por Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná e Bahia

A partir do dia 16 de setembro, o eSocial irá fazer os cálculos das principais verbas rescisórias dos empregados domésticos.

Em tal hipótese, o não preenchimento de tais informações não configura o cometimento da infração a que se refere o art. 32-A da Lei nº 8.212, de 1991.

O Plano de Proteção ao Emprego – PPE é um programa que visa preservar os empregos dos trabalhadores de empresas que se encontram temporariamente em situação de dificuldade econômico-financeira.

Ato Declaratório Executivo 26/2016