Serviços - planejamento
Planejamento Tributário
O planejamento tributário é um conjunto de sistemas legais que visam diminuir o pagamento de tributos. Com a globalização da economia, tornou-se questão de sobrevivência empresarial a correta administração do ônus tributário.
O contribuinte tem o direito de estruturar o seu negócio da maneira que melhor lhe pareça, procurando a diminuição dos custos de seu empreendimento, inclusive dos impostos. Se a forma celebrada é jurídica e lícita, a fazenda pública deve respeitá-la.
A maneira legal chama-se elisão fiscal ou economia legal (planejamento tributário) e a forma ilegal denomina-se sonegação fiscal. A falta de um planejamento adequado de tributação pode inviabilizar a continuidade da empresa, chegando a inviabilizar certos negócios. Empresas quebram com elevadas dívidas fiscais, e nem as recentes “renegociações”, como REFIS, PAES e PAEX, trouxeram alguma tranqüilidade ao contribuinte.
O princípio constitucional não deixa dúvidas que, dentro da lei, o contribuinte pode agir no seu interesse. O planejamento dos tributos é um direito tão essencial quanto planejar o fluxo de caixa ou fazer investimentos.
Baseados nessas premissas a Carvalho & Carvalho em conjunto com seus parceiros, especialistas na área de assessoria jurídica tributária, assessora os seus clientes quanto à correta administração do ônus tributário visando resguardar a base e a segurança do patrimônio da sociedade.